Política Internacional
2 conceitos que ajudam a entender a Política Externa:
-Americanismo (EUA) ocupam uma posição central na PE. O Brasil durante longo tempo em sua política externa buscou relação especial com os EUA, um alinhamento efetivo. Os Estados Unidos define as ações do Brasil na PE.
O americanismo pode ser:
- Pragmático – De modo a maximizar os interesses nacionais.
-Ideológico
Rio Branco – Chanceler de 1902 a 1912 – Período histórico em que a chancelaria brasileira define fronteiras nacionais.
Bradford Burns – “Aliança não-escrita” – A relação com os EUA é informal, porém imprescindível para a conquista de territórios em litígio e a definição das fronteiras. A relação com os EUA tem caráter instrumental.
Governo Dutra ( 1946-51)
Governo caracterizado pelo alinhamento, mas que não traz grandes benefícios para o Brasil. O paradigma é o globalismo, o universalismo. O Brasil incorpora o diálogo, a convivência. Não faz parte do nosso arcabouço diplomático o conflito. O globalismo pressupõe a autonomia e a diversificação de parcerias, ex.década de 60 (Países Africanos) e década de 90 (Bric, Ibas).Na segunda metade do século XX, início da década de 60, os governos de Jânio Quadros e Goulart tiveram orientação globalista. O governos Dutra se insere na lógica do americanismo. 1947 é a data do início da Guerra Fria. Lançamento da política de contenção do avanço comunista ( George Kennan). A Doutrina Truman lança o compromisso com os EUA na defesa da ameaça vermelha. Defesa do Liberalismo. Contenção em países como a Grécia de movimentos de esquerda significativa. Patrocínio de intervenções. Lançamento do Plano Marshall – Ajuda econômica aos países europeus. Mundo Bipolar – Alinhamento automático aos EUA. Não traz muitos benefícios ao Brasil.
Gerson Moura “Alinhamento sem recompensas” “Sucessos e ilusões- Relações Internacionais do Brasil durante e após a Segunda Guerra Mundial”.
1947- Adesão ao TIAR ( Tratado Interamericano de Assistência Recíproca) Ocorreu no Rio de Janeiro, Petrópolis. Também conhecido como Pacto do Rio. Incorpora uma lógica de “segurança coletiva”.Indica uma atuação coletiva dos estados americanos, se algum país fosse agredido seria amparado.
Banimento do PCB pelo Presidente Dutra. Os comunistas foram perseguidos no Brasil ( porém isso não decorre de influência americana).Rompimento das relações diplomáticas com a URSS ( não foi forçado pelos EUA).É muito mais produto do banimento com o PCB (ato doméstico)que alinhamento com os EUA.
Missão Abbink – Missão comandada por John Abbink que leva à criação da Comisssão Técnica Mista Brasil EUA ( Comissão Abbink). Comandada por John Abbink e Octavio Gouveia de Bulhões. Fica muito aquém do que o Brasil queria.Produz relatórios que fazem uma avaliação brasileira.
1948-Conferência de Bogotá (Organização dos Estados Americanos). Brasil pressiona os EUA por um plano de ajuda, no qual o Brasil defendia a favor dos latinoamericanos. Os EUA não respondem a esse pedido.O Brasil se permite algumas pressões no campo comercial econômico.Defendia uma regulação na entrada de capital estrangeiro nas atividades de extrativismo e áreas industriais. Prof.José Augusto de Albuquerque “60 anos de política externa” ( escreve sobre a política econômica do governo Dutra.
1949-Lançamento do Ponto IV ( Truman).Os EUA se comprometem com uma assistência técnica para os países periféricos.Seguindo orientação dos EUA o Brasil não reconhece a RPC ( República Popular da China). Terá relacionamento continental com Taiwan até 1971.
1950 – Criação da Comissão Mista Brasil EUA para o desenvolvimento econômico. Possuía um caráter prático, elabora projetos para o desenvolvimento brasileiro e financiamento captando recursos. Não agiu no governo Dutra, somente no início do Governo Vargas.
1971-Entrada da China na ONU. O Brasil reconhece a China somente em 1974.
1947-Banimento do PCB pelo Pres. Dutra. Os comunistas foram perseguidos, porém tais eventos não se relacionam a um alinhamento com os EUA (ato doméstico).
Governo Vargas ( 1951-54)
Deixa uma marca importante. Tentativa clara de retomada do alinhamento negociado (prof. Amado Cervo). O governo de Vargas se caracteriza por dois momentos:
Eqüidistância Pragmática (1936-37)
Alinhamento negociado
A Eqüidistância Pragmática diz respeito a uma lógica pendular sendo distante aos EUA e à Alemanha. O Brasil abandona a eqüidistância para uma alinhamento negociado.
1951 Ocorrem Acertos Bilaterais para a venda de minérios estratégicos (areias monazíticas).
1952 Assinatura de uma acordo militar – Não traz contrapartida econômica para o Brasil. Não ocorre o poder de barganha do país como há dez anos. Grandes protestos da sociedade brasileira. Críticas de setores militares. Fica sugerido que o Brasil entraria em guerra contra a Coréia. ONU autoriza ação na Coréia e Brasil fica obrigado a entrar. A partir daí Vargas passa a ser objeto de críticas. Medidas de punho nacionalista contribuem para azedar a relação com os EUA ( não coadunam com a perspectiva liberal dos EUA).
Instrução 70 pela Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC, antigo Banco Central). Limita a entrada de mercadoria estrangeira que tivesse equivalente nacional.Conflitos no relacionamento entre Brasil e EUA.
1953 Criação da Petrobrás. Decreto que limita remessas de lucro para o exterior. A medida é de caráter desenvolvimentista, quer ampliar a margem de investimento no Brasil. Vargas não rompe com o alinhamento.
1954 Brasil apóia a ação dos EUA na Guatemala, uma ação contra Jacobo Arbens (Brasil juntamente com outros países apóiam a intervenção).Nos anos 30 houve uma aproximação entre Vargas e Justo na Argentina, Vargas visita Buenos Aires. No segundo governo Vargas houve uma intercessão ideológica entre Vargas e Perón. O trabalhismo de Vargas relaciona-se com o Justicialismo de Perón (1946-55). Argentina busca uma margem de manobra maior, enxerga com críticas o Acordo Militar Brasil EUA devido à vulnerabilidade do país. O país busca uma autonomia heterodoxa. Perón propõe o Pacto ABC ( Argentina, Brasil, Chile) e o Brasil não aceita. Não é um momento de boa aproximação entre Brasil e Argentina.
1953 Eisenhower toma posse, revoga o Ponto IV e extingue a Comissão Mista para o desenvolvimento econômico criada no final do Governo Dutra.
Governo Café Filho(1955)
Prepara medidas que serão herdadas pelo Governo JK.Adota um conjunto de medidas liberais revertendo a tendência nacionalista de Vargas para melhorar a relação do Brasil internacionalmente. Instrução 113 da Sumoc – Libera a entrada de manufaturas mesmo que houvesse equivalente nacional.
Governo Juscelino Kubitscheck (1956-60)
Ambicioso Plano de Metas “50 anos em 5” – Criação de Brasília
Começa muito comprometido com o desenvolvimento nacional, este ligado ao capital internacional. Grande entrada de empresas estrageiras recebendo muitos investimentos (entrada da Volkswagen).O Brasil capta muitos financiamentos e empréstimos. “período Bossa-Nova” (1956 a 1958). Período de Otimismo ( 1956-58)
1956 Brasil apoia o levante na Hungria.
1957 Entrada Batalhão de Suez ( 1ª Operação da ONU)
1958- Vinda de técnicos do FMI ao Brasil (indicadores macroeconômicos pioram).Desperta alerta do FMI.Recomendações monetaristas.
Operação Pan Americana (OPA)- JK envia uma carta ao Presidente Eisenhower. Instrumento para alavancar o desenvolvimento dos países latinoamericanos “Pobreza gera subversão”. Destina-se a captar recursos, assistência técnica, entrada de investimentos estrageiros.Pragmaticamente relaciona pobreza com subversão (levantes comunistas e socialistas).Pressiona os EUA com o compromisso do desenvolvimento na região. A partir da OPA tem-se a criação do Comitê dos 21, órgão criado com o objetivo de avaliar a OPA.Estuda a viabilidade da OPA e cria o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Nixon visita a América do Sul. Visita Caracas, Venezuela, Lima. Em ambas as cidades sofre manifestações de indiferença ao desenvolvimento nacional.
Eua recebem friamente a proposta do Governo JK, atitude que reflete em grave medida o pensamento dos EUA em relação à América Latina, não apresentando desafios como em outros países ou continentes (Europa, Coréia).
1959 Rompimento do Brasil com o FMI.
Revolução Cubana. Nos seus primórdios não é socialista.Pretensões Nacionalistas. Foi muito mais por conta da inépcia americana em lidar com Cuba e menos que idéias socialistas de Fidel. Raul Castro é comunista.A revolução se torna socialista muito por incompetência dos EUA.
1961 Revolta da Bahia dos Porcos.É nesse cenário que a América Latina começa a ser objeto de preocupação dos EUA.
Kennedy – Aliança para o progresso – Herda alguns dos pilares da OPA.Os EUA lançam um instrumento para ajuda dos países latinoamericanos. Só após a Revolução Cubana é que os EUA começam a investir(final do Governo JK). Problemas comerciais do Brasil com os EUA em função da conciliação do preço do café negociado aos americanos. Diante da falta de acordo bilateral o Brasil perde mercado para os EUA, levando-o a adotar uma política inovadora na busca de mercados alternativos para seus produtos. Dessa maneira,ocorrem relações comerciais mais efetivas com o Leste Europeu. O Brasil se aproxima do Leste Europeu não por razões ideológicas, e sim pragmáticas. Estreitamento das relações comerciais com a RDA ( República Democrática Alemã) e a URSS. O alinhamento de JK é mais tênue que os anteriores de Vargas e Dutra. Na década de 50 é criado o CNPQ. O final do governo JK inicia-se um caminho que sai do alinhamento em direção ao globalismo. Inicia-se a pavimentação do caminho que será completado pelo governo Jânio. Em meados da década de 50 cria-se o ISEB ( Instituto de Estudos Brasileiros, composto por intelectuais que muito influenciaram a política externa ( Hélio Jaguaribe, Cândido Mendes). Propõe-se dois conceitos fundamentais: o nacionalismo e o desenvolvimentismo. Consagram-se as políticas dessa ordem no âmbito externo e interno. Tais idéias influenciarão a política externa daí em diante. A PEB não objetiva combater vizinhos, desde que foi definidas as fronteiras o Brasil é um país geopoliticamente satisfeito. A PEB sempre foi vista como um instrumento voltado para o desenvolvimento nacional. A nossa política externa nasce livre de preocupações com os vizinhos.
Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães “500 anos de periferia”.
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