Integração na América Latina

Nos anos 50 destaca-se a Cepal ( Comissão econômica para a América Latina ) os principais pensadores são Raul Prebisch e Celso Furtado. Defendiam um desenvolvimento pela industrialização e na defesa por este deveria haver uma articulação com as economias regionais, superando a condição de países agro-exportadores. A noção de deterioração dos termos de troca aponta para uma dependência crescente em relação aos países manufaturados. Uma articulação efetiva entre as cadeias produtivas gerando uma integração econômica entre os países latinoamericanos. O objetivo mais amplo é o desenvolvimento, reconhecendo ainda que na década de 50 esse pensamento vigorava e acabou por tornar-se parte do arcabouço teórico da formação da economia brasileira.
Em 1960 é produzido o 1º Tratado de Montevidéu em que constituiu a ALALC
( Associação Latinoamericana de Livre Comércio) que acaba não sendo muito bem sucedida. A década de 60 foi marcada por um período político conturbado e com realidade econômica que não permitia que o projeto alavancasse. Houve o aparecimento de regimes autoritários na América Latina, o que acabou por ampliar as rivalidades regionais dentro de uma lógica do jogo de soma zero ( teoria realista das relações internacionais) produzindo desconfiança entre eles. No Brasil do Governo Vargas o Nacional Desenvolvimentismo dificultou a integração. O modelo autárquico e nacionalista produzia um protecionismo que era levado contra os países vizinhos. Na substituição de importações, o Brasil passa a ver a Argentina como rival. O MERCOSUL só pode ser possível depois que Brasil e Argentina conseguissem superar suas dificuldades. Segundo a Cepal, os países deveriam se proteger em relação aos governos de fora e não entre eles.Tais relações serão agravadas no final da década de 60 com o Pacto Andino, que foi uma ruptura de dentro da ALALC. As críticas vinham de seu caráter comercialista. Querem um projeto integrador mais desenvolvimentista. Em 1973 o Chile sai do Pacto Andino (Pinochet) estabelecendo no país um modelo econômico neoliberal “Chicago Boys”. O Chile tem uma tradição em relacionar-se em livre comércio com vários países. Somente há dois anos (2008) o Chile voltou a participar do Pacto Andino, porém não faz parte.
Na década de 70 no Governo Geisel, com o Embaixador Azeredo da Silveira assinou-se o TCA – Tratado de Cooperação Amazônica – (1978) que englobava a relação do Brasil com países setentrionais ( Colômbia, Venezuela, Equador). ( 3ª fase PI 2004). Tinham como base promover o desenvolvimento da região regional amazônico englobando oito países ( Bolívia, Brasil, Suriname, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Guiana Francesa) e pressupondo uma maior cooperação econômica e comercial entre os países da região. Foi uma alternativa à perda provocada pelo Pacto Andino.
Em 1980 um dos marcos mais importantes foi o 2º Tratado de Montevidéu que criou a ALADI ( Associação Latinoamericana de Integração). Foi instituído na década perdida com crise econômica severa abalando os países latinoamericanos. Moratória no âmbito da América Latina e incerteza política. A grande diferença da ALADI em relação à ALALC é a busca por uma maior flexibilidade na integração. Acordos em bases bilaterais ou subregionais são autorizados e estimulados na ALADI, o que acaba por contribuir com as relações Brasil e Argentina. A partir disso chegou-se ao MERCOSUL, que é filhote da ALADI. A ALADI foi um grande guarda-chuva normativo a partir do qual, além da criação do MERCOSUL, patrocina dezenas de ACMs ( Acordos de complementação econômica) entre Estados Latinoamericanos. Em 1983 houve o Grupo da Contadora ( América Central) e em 1984 o Consenso de Cartagena em que se discutiu sobre a dívida externa.

Em 1985 criou-se o Grupo de apoio a Contadora ( Brasil, Argentina, Uruguai e Peru) para dar apoio político necessário ao grupo da Contadora. Em 1986 o Grupo do Rio ( que, hoje em dia engloba todos os países da América Latina, inclusive Cuba). Em 1988 a Reunião de Cúpula na Costa do Sauípe decidiu incluir Cuba. O objetivo era garantir a estabilidade e a paz na América Latina. A década de 90 foi crucial na integração, que revela uma economia crescentemente global e o regionalismo foi a resposta à globalização. Em 1991 surge o MERCOSUL. A União Européia (UE), em 1994 o NAFTA, em dezembro de 1994 a proposta da ALCA e em 1993 durante o Governo Itamar Franco e o Chanceler Celso Amorim ocorre a criação da ALCSA ( Área de Livre Comércio Sul Americano). Não é uma alternativa ao MERCOSUL ( de 91 a 98 o Mercosul vive seu período áureo) e sim uma união que englobasse doze países. Acabou não dando certo por que em dezembro de 94 vem a proposta da ALCA ( feita pelo Clinton na 1ª Cúpula das Américas. Em 1995 houve um acordo para a criação da OTCA que começa a vigorar em 1988. Tem sede em Brasília. O Governo FHC é bastante identificado com a América do Sul especialmente a partir de 1993 (ainda na gestão FHC) percebe-se uma postura em não se falar mais em América Latina e sim América do Sul. Houve uma tentativa de centralização dos esforços, tanto no Governo Itamar Franco quando em sua continuidade com FHC. Nos anos 2000 houve a convocação da I Cúpula Sul Americana ( Governo FHC) realizada em Brasília como a primeira reunião sul-americana. Tem como produto principal o lançamento da IIRSA com três pilares: transporte, energia e telecomunicações. È necessário articular sistemas multimodais de transporte para tornar o fluxo mais eficiente como a implantação de um grande gasoduto do sul que sairia da Venezuela para chegar até a Argentina, além de uma melhora no sistema de comunicações tais como satélites, telefonia celular e internet. O Fonplata ( Fundo financeiro da Bacia do Prata) e o CAF ( Coorporação Andina de Fomento) financiam projetos no âmbito da IIRSA. Deve-se tomar cuidado em relação ao BNDES já que ele não existe para fomentar o desenvolvimento de outros países. A ODEBRECHT é empresa financiada pelo BNDES, mas está sendo construída com empreiteiras brasileiras. Em 2002 houve a II Cúpula Sul americana, realizada em Guayaquil (Equador). Avalia o estágio de implementação da IIRSA. Em 2004 houve a III Cúpula Sul Americana realizada em Cuzco ( Peru) e será marcante devido à criação da Comunidade Sul Americana de Nações ( CASA). Seus pilares fundamentais são: concertação política, comércio e infraestrutura. A CASA contempla a perspectiva de uma integração que vá além de comércio. Uma Agenda Social com integração cultural e identidade com a esfera de ciência e tecnologia (Comunidade Sul Americana). Em 2007 houve uma reunião em Isla Margarita ( Venezuela) chamada Cúpula energética Sul Americana revelando a importância do tema para a América do Sul. Muitas polêmicas em torno do biodiesel surgiram, especialmente críticas de Hugo Chávez em relação à segurança alimentar, à destruição do meio ambiente ( vinhoto) durante a produção de álcool. A desconfiança de Chávez provinha especialmente do sentimento anti-americano, já que o Brasil negocia o álcool em grande parte nos EUA. Houve a proposta venezuelana de criação da UNASUL (União das Nações Sul Americanas ) em substituição à CASA. Uma dimensão social na integração sem descuidar dos demais pilares presentes na CASA. Além do já mencionado comércio, concertação política e infraestrutura observa-se uma preocupação em desenvolver ações para a coesão social da região. O Banco do Sul foi o mecanismo de fomento ao desenvolvimento na América do Sul ( engloba apenas 7 países) e em 2010 passa a funcionar de maneira mais efetiva. Em dezembro de 2008 houve a criação de três Conselhos Temáticos, entre eles o de saúde, defesa e energia. Não existe sentimento anti-americano nos mesmos. Uma grande novidade que não havia antes, sobretudo na área de defesa. Os EUA discutem com organizações tais comoo TIAR (criado em 1947), a OEA ( criada em 1948) e a JID ( Junta Interamericana de Defesa). Em agosto de 2009 ocorre uma nova cúpula da UNASUL (Quito, Equador) marcada pela polêmica em torno do Acordo Colômbia EUA que permitiria ampliar a área de influência militar americana em território colombiano. Houve a criação de novos Conselhos Temáticos: O Conselho Sul Americano sobre Infraestrutura, Ciência , Tecnologia , Educação e Inovação e sobre desenvolvimento. A UNASUL é afetada pela polarização política e ideológica da América do Sul. Colômbia de um lado (e sua vinculação política aos EUA) e do outro Venezuela, Bolívia e Equador. ( Prova 3ª fase 2009 – UNASUL)
Em relação à posição Brasileira quanto ao MERCOSUL e à UNASUL pode-se destacar que o primeiro organiza-se em uma agenda comercial mais voltada aos países do MERCOSUL e o último enfatiza temas sociais. O Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM) tem por finalidade aprofundar o processo de integração regional no Cone Sul, por meio da redução das assimetrias, do incentivo à competitividade e do estímulo à coesão social entre os países-membros do bloco. O Banco do Sul também visa o desenvolvimento social combatendo as assimetrias. Tanto um como o outro podem ser complementares em assuntos diversos, sendo que o MERCOSUL a ênfase é mais comercial e a UNASUL a ênfase, como já dito, é mais social. A PEB atual volta-se mais para uma ênfase na ideia de América Latina. O Brasil entende que é necessário uma diversificação de parcerias. O México é um país que comercializa oitenta por cento de toda sua produção com os norte-americanos. A postura brasileira é pragmática e pode ser considerada a razão pela qual o Brasil não despencou em 2008, ou seja, a política externa brasileira responde a uma realidade vigente. Em dezembro de 2008 houve a I CALC, um fórum que vai reunir os latinoamericanos sem a presença dos EUA. Realizada em Costa do Sauípe, Pernambuco. Traz uma nova perspectiva latinoamericana e caribenha ao cenário internacional. Em fevereiro de 2010 houve a II CALC em Riviera Maya ( México). (Questão 3ª fase criação da CELAC 2010).
A CELAC deve promover a convergência progressiva dos projetos de concertação política ( Grupo do Rio) e integração econômica e comercial ( ALADI e UNASUL). Brasil vem dando destaque crescente às relações com América Central e Caribe. (TPS 2007). Há uma expectativa crescente em aproximar-se dessa região. Em abril de 2010 na Cúpula Brasil – Países do Caribe vários acordos de cooperação técnica foram firmados. Várias embaixadas brasileiras foram abertas no Caribe. Na PEB atual a integração regional ocorre sobretudo no âmbito Sul-Sul. Em 2005 foi criada a ASPA ( América do Sul –Países Árabes) e em 2006 a ASA ( América do Sul – Países Africanos). A ação em firmar-se com a América Latina solidifica as antigas relações com os parceiros do Norte. Dessa maneira, associações como a CELAC e a UNASUL contribuem para a estabilidade regional sem a lógica antiamericanista. Historicamente a América Latina foi uma região muito turbulenta e o componente desses mecanismos numa órbita regional contribui para a estabilidade na região. Brasil é indutor fundamental da integração na América do Sul consagrando esta estratégia como pilar fundamental de sua política externa.