quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Política Externa - Figueiredo e Geisel

Governo Geisel

-Pragmatismo responsável e ecumênico. Comandada pelo Embaixador Azeredo da Silveira.
-Autonomia
-Busca por uma diversificação de parcerias
-Contexto Internacional – Detente – Período de arrefecimento da tensão da guerra fria. A partir daí, abrem-se espaços para países na política internacional. O cenário político interno era uma “abertura lenta, gradual e segura”. Em 1978 houve o fim do AI-5, marco do endurecimento do regime militar pela ampliação da repressão. Na aproximação com a África, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência da Angola. É no governo Geisel que o país se coloca ao lado das ex-colônias da África. Após a Revolução dos Cravos, Portugal não consegue mais manter suas colônias ajudando esse processo de independência. A Angola estava nesse momento sob o comando do MPLA (orientação marxista) e isso não impedirá o país de reconhecer o governo. Agostinho Neto é o líder do MPLA. Tal atitude cria constrangimento na relação com os EUA. Reforço da participação do Brasil nos foros multilaterais periféricos. Assembléia Geral da ONU, ECOSOC ( Conselho econômico e Social da ONU), UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento),G77.
-Em 1974 houve uma retomada das relações diplomáticas com a China continental. Finalmente o Brasil reconhece como legítimo o governo comunista de Pequim. Brasil rompe relações diplomáticas com Taiwan, porém estabelece relações comerciais e abre escritório em Taipei (Taiwan). Aqui não é ato de autonomia, pois já houve aproximação com a China em 1971. A China comunista assume os assentos na ONU. No governo Nixon ocorre aproximação EUA x China. Taiwan será alijada da ONU em 1971. Nixon visita a China comunista. Não é um cenário de autonomia em relação aos EUA. Harry Kissinger, Secretário de Estado do Governo Nixon, aponta para uma diplomacia triangular (EUA,URSS,China). Não é sinal de autonomia a aproximação de Geisel com a China.
-Reforço das relações com o Japão. Geisel é o primeiro presidente brasileiro a visitar o país. Japão é um grande investidor do Brasil como o Projeto Carajás que reforçou a exploração do minério, já que o Japão é carente de recursos energéticos (energia e mineração). A PRODECER (Programa de Cooperação Nipo - Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados) será responsável pela introdução da soja no Cerrado. O Japão é um dos principais compradores da soja brasileira. Em 2008 comemorou-se os Cem anos da chegada do navio Kasa Tu Maru que trouxe imigrantes japoneses para as lavouras de café de São Paulo. Na década de 50 chega ao Brasil a Toyota.
-Aprofundamento das relações do Brasil com o Oriente Médio. O primeiro choque do petróleo (1973) foi motivado pela Guerra de Yom Kippur. O preço do barril de petróleo foi multiplicado por quatro. Isso reflete mundialmente inclusive no Brasil. O Brasil importa petróleo e exporta gêneros diversos (carros). O velho Passat foi muito exportado para o Oriente Médio. O Brasil exporta primários e serviços de infraestrutura (Odebrecth, Mendes Júnior). Brasil exporta armas para o Oriente Médio. Durante a Guerra Irã-Iraque o Brasil vende armas para os dois lados.
-II PND – Grande destaque à energia. Construção de Hidrelétricas. O Projeto Itaipu é lançado nesse período. PROALCOOL – Projeto que desenvolve o álcool no país viabilizando o etanol como combustível.
-Brasil amplia contatos com o movimento palestino, o que chama a atenção para uma política autônoma sem autorização dos EUA. A OLP (Organização para a libertação da Palestina) instala um escritório em Brasília e, em contrapartida, ocorre a instalação de um escritório em Hamala ( capital da Cisjordânia).
-Brasil apóia o voto anti-sionista da ONU. Na segunda metade da década de 70 vota-se uma resolução contra todas as formas de racismo. Posição crítica em relação a Israel e os territórios ocupados após a Guerra dos Seis Dias. Invariavelmente os EUA está do lado de Israel.
- Maior destaque na relação com os países vizinhos. A América Latina ganha espaço na política externa de Geisel.
-Assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica para o desenvolvimento da região com cooperação econômica entre os países (Brasil, Bolívia,Equador,Colômbia, Venezuela, Suriname,Guiana,Perú)
-1979- Pacto Andino. O Acordo de Cartagena é o nome oficial do pacto que foi estabelecido em 1969 na cidade colombiana de Cartagena das Índias e que ficou conhecido como Pacto Andino e que visava acelerar o desenvolvimento dos países membros através da integração econômica e social. Também é conhecido por Grupo Andino. O Chile participou até 1976. A participação do Peru foi suspensa em 1993, mas no ano seguinte o país volta a fazer parte da associação juntamente com os demais membros: Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela.
-Melhora progressiva nas relações com a Argentina após o Golpe de 1976 ( que derruba Isabelita Perón). Atuação marcante do Chanceler Azeredo da Silveira para resolver a crise das hidrelétricas.
Crise Itaipu-Corpus – No final da década de 60 é assinado o Tratado das Cataratas que aproveita o potencial energético do rio catarata gerando ressentimentos com a Argentina. A grande crítica da Argentina é que ela deveria ter sido consultada, pois são rios internacionais. A construção do Projeto Corpus Cristi ficou inviabilizado, pois o Brasil fez a Usina Itaipu com o Paraguai a montante causando prejuízos a jusante, inviabilizando o projeto Argentino. Até a ONU teve que contemplar essa crise bilateral. A reconciliação somente acontece no Acordo Tripartite de 1979 que equaciona o problema da utilização dos recursos hídricos e permite que Brasil e Argentina iniciem uma nova etapa nas suas relações recíprocas, caracterizada pela superação das antigas tensões. Deste modo, as notas diplomáticas trocadas pelos signatários em 19 de outubro de 1979 representam um marco simbólico, ponto de inflexão entre a disputa geopolítica e a política de cooperação, o qual é alcançado apesar dos países envolvidos serem governados por regimes militares de exceção.
-Relação Bilateral Brasil x EUA – A política externa autônoma provoca polêmicas, o que faz com que o Governo Carter pressione o Brasil no relativo a direitos humanos. Brasil responde à pressão rompendo com o Acordo Militar de 1952 ( criado por Getúlio Vargas e extinto em 1977). Esse é um dos dados mais marcantes do Governo Geisel. Discutia-se um projeto de lei no Senado Americano que limitava investimentos militares em países que violassem os direitos humanos.
-1975 – Acordo Nuclear com a Alemanha. Os EUA não gostam disso. A Alemanha foi fundamental para o Programa Nuclear de Angra.
-Brasil entra na comissão de Direitos Humanos na ONU em 1977, não sendo considerado ato de subordinação americana. O Brasil entra para se defender melhor. José Augusto Linderen Alves ( “Os Direitos Humanos como tema global”) Não é alinhamento com os EUA. Em 1978 Carter visita o Brasil com o objetivo de remover as desconfianças.


Governo Figueiredo ( 1979-1985)

Último governo militar. “Universalismo” – Busca de ampliação e diversificação de contatos. Brasil não está preso aos EUA.Chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro.Contexto Internacional marcado pela II Guerra Fria. Período do Governo Reagan. Retomada das rivalidades com a URSS. Intervenções em áreas de influência. Intervenção da URSS no Afeganistão. Intervenção dos EUA em Granada (Caribe). Programa Guerra nas Estrelas – Reagan lança um programa de defesa antibalista tentando levar ao espaço mecanismos que pudessem bloquear qualquer ataque nuclear da URSS contra os EUA.Garantindo um equilíbrio entre eles o conflito não eclodia. A URSS não tem mais dinheiro e nem tecnologia para se equiparar aos EUA.

Crise Econômica no Brasil – Início da década perdida, ruim em termos econômicos, crise da dívida.
Aprofundamento das relações com a América Latina.Figueiredo visita a Colômbia e a Venezuela. Tenta reforçar as relações mais setentrionais com a América do Sul. Apoio do Brasil à criação do Grupo da Contadora (1983) entre México, Panamá, Colômbia e Venezuela criado para a estabilidade da América Central, blindando o intervencionismo americano. Brasil aplaude essa iniciativa.
Participação do Brasil no Consenso de Cartagena (1984). Iniciativa voltada para a dívida externa.
-Novo momento na relação com a Argentina. Período de estabilidade estrutural – marco da relação bilateral com o Embaixador Alessandro Candeas. 1979- Acordo Tripartite põe fim à crise Itaipu-Corpus. Não existe incompatibilidade entre os projetos. Corpus jamais foi construída. Em 1980 houve a assinatura de um acordo nuclear Brasil Argentina (primeira medida de confiança mútua). Em 1982 Guerra das Malvinas entre Argentina e Reino Unido. O Brasil é neutro em seu posicionamento, porém apóia o pleito argentino nos foros internacionais (inclusive na ONU). Rompimento das relações diplomáticas entre o Brasil e o governo britânico.
Reforço nas relações com o Japão e China (continuidade com o governo anterior).Primeira visita de um presidente brasileiro à China ( João Goulart era vice em sua visita).
-Acordos com a URSS nas áreas comercial, ciência e tecnologia. 1983 recorde no comércio Brasil URSS ultrapassa os 800 milhões de dólares.
-Críticas ao intervencionismo com os EUA ( Granada, 1983) O Governo critica a intervenção, indicando autonomia.
-Afastamento brasileiro da África do Sul – Apartheid – Intervenção da África do Sul na guerra civil em Angola (unita) gerando críticas do governo brasileiro. Cuba tenta uma aproximação do Suriname (governo militar de Desiree Bouterse). Isso preocupa o governo que teme uma cubanização do país.

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